Começar a trabalhar cedo pode parecer um bicho de sete cabeças, mas para muitos jovens é a melhor forma de iniciar a busca pela autonomia financeira. Foi o que fez Janaína Kerol de Almeida, que há dois anos se tornou uma jovem aprendiz na Tigre, em Joinville. Além de ganhar o próprio dinheiro e ajudar nas despesas de casa, ela, hoje com 17 anos, adquiriu experiência profissional e já vislumbra um futuro promissor dentro da empresa.
— Depois de dois anos aqui, aprendendo muito e passando por vários setores, posso dizer que a experiência é sem igual. E o melhor: soube que, depois desse processo de aprendizagem, vou ser efetivada — vibra a jovem.
Comemorado nesta quinta-feira, o Dia do Aprendiz reconhece Janaína e muitos outros adolescentes que ingressaram no mercado de trabalho por meio da Lei do Aprendiz, criada para estimular o desenvolvimento de novos talentos.
Dentro desse processo, os centros técnicos de formação de estudantes são fundamentais, pois permitem ao aprendiz aplicar os conhecimentos adquiridos na formação teórica e desenvolver seu aprendizado com a prática.
Em Joinville, uma das referências no assunto é o Senai, que atualmente conta com quase 1,3 mil estudantes matriculados na área de aprendizagem. Fabiana Langer, psicóloga e coordenadora da aprendizagem na unidade, explica que quando o jovem tem a oportunidade de ingressar no mercado e estudar sobre o que trabalha, ele acaba assumindo o papel de agente de desenvolvimento de sua própria carreira e de colaborador da empresa que o recebe. Sua energia, criatividade, ousadia e tendência à contestação são canalizadas para renovar ideias, estruturas e processos, diz a especialista.
— O jovem acaba sendo protagonista, visto como responsável, capaz e decisivo. O método utilizado para a formação do aprendiz estimula a autonomia e a proatividade. E, depois de um tempo, é muito fácil perceber a evolução desses alunos, cada vez mais apaixonados pelo que estudam — explica Fabiana.
A orientação do educador corporativo e a contribuição dos colegas de trabalho também são elementos importantes no processo de aprendizagem.
Caio Lemos, de 17 anos, lembra que a ideia de trabalhar tão cedo o assustava um pouco, até que fez algumas amizades e viu que, além da prática, a ajuda e a orientação dos colegas de trabalho eram mais uma fonte de informação e conhecimento.
— Você acaba lidando com gente muito mais experiente, e o segredo é tirar delas o máximo de aprendizado possível. Meu desempenho escolar continuou bacana, então meus pais me apoiaram bastante e agora me ajudam a cuidar dos meus gastos e me ensinaram a importância de economizar sempre uma grana no final do mês — conta Caio.
Lei preencheu lacuna econômica
Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, apontou um grande nível de desemprego entre jovens até 24 anos, e que esse índice impedia, na época, o ingresso de aproximadamente R$ 1,2 bilhão na economia brasileira.
Desde então, a Lei do Aprendiz, que foi criada no mesmo ano, mas só teve sua regulamentação em 2005, tem atuado para preencher essa lacuna econômica e social, colocando o adolescente nas empresas por meio de parcerias com cursos profissionalizantes, permitindo ao aprendiz alinhar teoria e prática.
A lei determina que o adolescente pode começar a trabalhar a partir dos 14 anos até os 24 anos, e todas as empresas do município, desde que não sejam de pequeno porte ou sem fins lucrativos, têm obrigatoriedade legal de contratar pelo menos uma parte de seu quadro de funcionários – de 5% a 15% – na modalidade de aprendiz.
Assim como o de Janaína, o contrato de aprendiz pode durar até dois anos, com uma carga horária máxima de seis horas, e o jovem pode ser efetivado no final. No âmbito da Lei da Aprendizagem, esse é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando.
Além do Senai, em Joinville o auxílio acadêmico aos aprendizes também vem sendo feito pelo Centro de Integração Empresa-escola (Ciee), pelo Sebrae e pelo Senac, que capacitam o jovem por meio de parcerias firmadas com as empresas e sindicatos da região. Desse modo, o jovem pode fazer um curso de capacitação sem custos, dependendo apenas da disponibilidade de tempo e interesse no trabalho.
Saiba mais
Quem pode ser aprendiz
Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.
Jornada de trabalho
A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes que já tiverem completado o ensino médio se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
Contrato
O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração máxima de dois anos, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento.
Encargos
As empresas estão sujeitas ao recolhimento de alíquota de 2% sobre os valores de remuneração de cada jovem, inclusive sobre gratificações, para crédito na conta vinculada ao FGTS. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-empregado.
Fonte: lei federal nº 10.097/2000, ampliada pelo decreto federal nº 5.598/2005.
Fonte: Diário Catarinense; Clipping da Febrac- 25/4/2014.
