Norma Regulamentadora nº 4
A Portaria MTPS nº 510/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
A Portaria MTPS nº 510, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016 (disponível no site do SEAC-ABC). Conheça clicando no link: http://www.seac-abc.com.br/noticias/mostrar.php?codigo=19080
Norma Regulamentadora nº 10
A Portaria MTPS nº 508/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
A Portaria MTPS nº 508, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016 (disponível no site do SEAC-ABC)- conheça clicando no link: http://www.seac-abc.com.br/noticias/mostrar.php?codigo=19076
Norma Regulamentadora nº 11
A Portaria MTPS nº 505/2016 altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas – da Norma Regulamentadora nº 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
A Portaria MTPS nº 505, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016. Conheça clicando no link: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=319870
Norma Regulamentadora nº 12
A Portaria MTPS nº 509/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
A Portaria MTPS nº 509, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016. (disponível no site do SEAC-ABC). Conheça clicando no link: http://www.seac-abc.com.br/noticias/mostrar.php?codigo=19078
Norma Regulamentadora nº 22
A Portaria MTPS nº 506/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
A Portaria MTPS nº 506, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016. Conheça clicando no link: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=319871
Norma Regulamentadora nº 28
A Portaria MTPS nº 507/2016 insere, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, os códigos de ementas da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
A Portaria MTPS nº 507, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016. Conheça clicando no link: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=319868
Fonte: LegisWeb- 2/5/2016-
https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=16161
