Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos
Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... Read More
Repetitivas e de Assunção de Competências são debatidos em aula magna
“O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é a maior novidade dentro do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015,... Read More
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de... Read More
Veja 5 estratégias para elevar tempo de contribuição e escapar da reforma
Tempo sem carteira assinada e até afastamento podem ajudar trabalhador a se aposentar mais rápido A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)... Read More
Diárias de hotéis não precisam ter 24 horas, decide STJ
Os hotéis têm o direito de cobrar a diária de 24 horas como valor mínimo, mesmo que o cliente fique menos que... Read More
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
Para boa parte dos brasileiros, ter um imóvel é o primeiro item na lista de sonhos a realizar. Enquanto uns economizam pensando... Read More
Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública. O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São... Read More
Jornada de Direito Comercial vai orientar acadêmicos e influenciar jurisprudência, diz ministro Sanseverino
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas até 30 de março para o recebimento... Read More
Requerimento para mediação pré-processual em dissídio coletivo passa a ser feito no PJE-JT
Entidades sindicais e empresas interessadas em requerer o auxílio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em mediações ou conciliações pré-processuais... Read More
