CSJT aprova criação de comissão especial de conciliação em processos de relevante interesse social
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou sua primeira sessão ordinária de 2019, realizada na última sexta-feira (22), com a... Read More
STJ volta a analisar juros de mora nos cálculos de pequeno valor
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, em uma questão de ordem, propôs nova análise da redação do... Read More
CNJ cria grupo de para debater recuperações judiciais e falências
“Excesso de burocracia, ineficiência e morosidade permeiam a vida de nossas empresas, desde sua criação até o encerramento de suas atividades”. Para... Read More
Avançam debates na CNC sobre o novo Código Comercial
Na segunda de uma série de quatro reuniões programadas, o Grupo de Trabalho (GT) do Código Comercial da CNC debateu, nos dias... Read More
União não pode mudar sujeito passivo da Certidão da Dívida Ativa após sentença
A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a sentença de embargos à execução quando se tratar de... Read More
35° CN SE Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Estão abertas as inscrições para o 35º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (35º CNSE). Realizado pela Fecomércio-CE em parceria com o Sindilojas... Read More
TRT-2 determina que Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Juízo Auxiliar atuem juntos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou nesta segunda-feira (25/2) que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial e o Juízo Auxiliar... Read More
Ciência de devedor da execução de alimentos torna válida citação recebida por terceiro
A 3ª turma do STJ restabeleceu prisão civil de devedor de alimentos. A 3ª turma do STJ denegou ordem em HC e... Read More