IRPJ e CSLL sobre juros
Está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) matéria referente a incidência de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)... Read More
Dez pontos da reforma podem ser questionados
Ao menos dez dispositivos da proposta de reforma da Previdência do governo federal podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas... Read More
STJ nega indenização a consumidor que ficou mais de duas horas na fila de um banco
A corte entendeu que esse tipo de aborrecimento faz parte do cotidiano O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pagamento de... Read More
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do... Read More
Aumento de carga tributária pode levar empresas à Justiça
Além dos dispositivos da reforma da Previdência com chances de serem contestados no Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas apontam outros itens do... Read More
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano... Read More
FGV: Confiança de serviços recua depois de quatro meses de alta
Queda atingiu 10 das 13 principais atividades pesquisadas e foi influenciada exclusivamente pela queda nas expectativas. A confiança do setor de serviços... Read More
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento do ato... Read More
Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4.009, de 22/02/2019
DOU de 27/2/2019. Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF Ementa: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES,... Read More
Decreto nº 9.716, de 26 de Fevereiro de 2019
DOU de 27.2.2019. Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de... Read More
