STJ aplica teoria do desvio produtivo e condena banco por dano moral coletivo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, aplicou a teoria do desvio produtivo ao condenar um banco a... Read More
Acordo firmado na 35ª VT aponta soluções para empresa de vigilância cumprir cota legal de PCDs
Firmado na tarde desta quarta-feira, 13 de fevereiro, na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um acordo em Ação Civil Pública... Read More
CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade
Para 2ª seção do STJ, dispositivo que prevê honorários entre 10 e 20% é de obediência estrita. A 2ª seção do STJ... Read More
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira... Read More
INSS: Informe de Rendimentos de aposentados e pensionistas já está disponível no site
Período de declaração do IR será o mesmo dos anos anteriores, de 1º de março a 30 de abril O Instituto Nacional... Read More
Terra tenta convencer Guedes a reduzir cortes no Sistema S
Ministro da Cidadania defende que parte desses recursos seja usada para reforçar programas sociais da sua pasta O ministro da Cidadania, Osmar... Read More