Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado deverão ser... Read More
Empresas não estão prontas para nova regra
Estudo mostra que 67% das companhias não se adequaram à norma que considera leasing nos balanços A maioria das companhias não estão... Read More
Redução no adicional de insalubridade é válida se houver redução dos riscos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade... Read More
Brasília sedia primeira AGE da Febrac em 2019
A diretoria da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – Febrac e os presidentes e diretores dos... Read More
Setor de serviços cai 0,1% em 2018 e acumula quatro anos de taxas negativas, diz IBGE
Perda, porém, foi menos intensa que nos anos anteriores, em 4 anos, recuo é de 11,1% O volume de serviços prestados no... Read More
PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça... Read More
STJ diz que compensação tributária em mandado de segurança exige comprovação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (13), pela necessidade de comprovação do recolhimento indevido de tributos quando... Read More
STJ começa a analisar obrigatoriedade da tabela de honorários aos dativos
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (13/2), o julgamento de dois recursos repetitivos sobre a... Read More
Sua empresa tem direito à restituição do PIS e da Cofins?
A exemplo de outros estados brasileiros, empresas capixabas também estão recorrendo à Justiça para pedir a redução de valores pagos a título... Read More
STJ suspende análise de repetitivo sobre plano de previdência privada
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta terça-feira (13/2), a análise do recurso repetitivo que vai definir qual o... Read More
