Proposta prevê que trabalhador use FGTS em novo regime
O governo estuda autorizar os trabalhadores a transferirem recursos das suas contas do FGTS para o novo regime de capitalização - modalidade de Previdência que será criada para os futuros trabalhadores...
Judiciário supera teto de gastos pelo 2º ano seguido
Despesas acendem sinal de alerta na equipe econômica. No conjunto, o Judiciário ficou R$ 1 bilhão acima do limite do teto
Justiça dá 94% de aumento na troca de aposentadoria
Decisão abre precedente para outros segurados conseguirem o mesmo. Veja o que é preciso para ter direito
Faculdades recebem selo OAB Recomenda; IDP é única particular do DF
O estado com mais instituições premiadas foi Minas Gerais
Tribunal anula sentença baseada em metas do CNJ
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, anulou sentença que utilizou entre os fundamentos para a extinção de uma execução fiscal a necessidade de...
Justiça libera estrangeiros de depósito prévio para ajuizamento de processo
A Justiça tem liberado empresas ou pessoas físicas estrangeiras de depósito prévio para o ajuizamento de ação. A chamada caução é de...
Em evento no STF, Toffoli diz que ministros devem seguir as decisões da corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta sexta-feira (1º), ao abrir o Ano Judiciário, que a pauta de julgamentos priorizará processos...
É ilegal cobrar ITBI na transmissão gratuita de imóveis durante partilha
Autoridades fiscais de diversos municípios de São Paulo têm surpreendido os contribuintes com a cobrança de ITBI sobre imóveis transferidos a ex-cônjuges gratuitamente no contexto de partilhas de bens em separação e divórcio
Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019
Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2019. Veja o que está previsto na agenda dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais do ano judiciário que começa nesta sexta-feira (1º)