Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado
Projeto que está a um passo de ser aprovado no Congresso exige que os atos necessários para a constituição de uma empresa terão de ser formalizados presencialmente no...
Ampliação de colegiado admite rediscussão de todos os capítulos do processo
Conheça a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Conheça a decisão da 3ª Turma
TRT18 nega recurso ordinário por valor da causa ser inferior a dois salários mínimos
A regra prevista no artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei 5.584/1970 foi adotada pela 3ª Turma do TRT 18 ao rejeitar o recurso de um auxiliar de gestão administrativa
Toffoli: sociedade em transformação, Justiça também tem que se transformar
“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante conferência na abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta segunda-feira (3/12)
Relator da reforma trabalhista deve assumir área no ministério de Guedes
Rogério Marinho é preferido de Guedes; Trabalho e Previdência ficam com Secretaria da Receita
Serviço – TJSP divulga orientações sobre precatórios
Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal de Justiça produziu material informativo com orientações sobre como agir nos casos em que haja créditos a receber
