Mantida justa causa de trabalhador que ofendeu colegas no Facebook
Decisão é da 1ª câmara do TRT da 12ª região
Diretores da Febrac discutem IN 5 no Ministério do Planejamento
A IN n.º 5 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais
Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.078 normas...
Portaria nº 884, de 24 de Outubro de 2018
DOU de 29/10/2018. Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho
Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação
A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11)...
Novo Refis avança no Congresso
Parlamentares dedicados à recuperação dos devedores da Fazenda planejam derrubar eventual veto presidencial a novo programa de parcelamento de débitos para grandes devedores
Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
A Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de um shopping center condenado a indenizar um cliente vítima de acidente dentro de suas dependências. Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, não houve...
Confiança de serviços sobe 0,9 ponto em outubro ante setembro, revela FGV
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 0,9 ponto na passagem de setembro para outubro, para 88,3 pontos, na série com ajuste sazonal...
Mercado reduz estimativa de inflação e eleva previsão de alta do PIB
O Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA este ano caiu...
Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida
Como a 2ª Turma decidiu a mesma disputa em 2015 de forma favorável à Fazenda, controvérsia chegará à 1ª Seção
