Prazo de pagamento do eSocial doméstico é antecipado para o dia 5
Os empregadores domésticos poderão efetuar o pagamento da guia de outubro (referente a setembro) no...
Informativo trata da não incidência da teoria do adimplemento substancial em obrigações de natureza alimentar
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
Câncer de mama causou o afastamento de 21 mil mulheres do trabalho em 2017
Lei prevê isenção de imposto de renda e saque do FGTS às pacientes
Inexistência de lei regulamentadora cancela auto de infração, diz Carf
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o auto de infração que desconsidera atos ou negócios jurídicos com fundamento exclusivo no artigo 116 do Código Tributário...
Estatuto do Idoso completa 15 anos e vários processos sobre o tema foram julgados pelo STF no período
A seguir estão as principais decisões colegiadas em que a Corte analisou pontos do Estatuto do Idoso
STF celebra em outubro os 30 anos da Constituição Federal
Comemoração da data inclui matérias especiais sobre o tema no portal do STF, na TV Justiça e na Rádio Justiça, e também no CNJ e outros tribunais