TJ/SP reforma próprio entendimento sobre comissão de corretagem por repetitivo julgado pelo STJ
2ª seção do STJ entendeu que a comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida
Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez
A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado
STJ isenta bancos por compras e saques contestados por clientes
Rodrigo Infantozzi: com aumento de fraudes e condenações, bancos passaram a buscar novas maneiras de se defender
Guardia vai apresentar proposta de redução gradual do Imposto de Renda de empresas
A ideia é ganhar competitividade, segundo o ministro da Fazenda
Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada, decide Corte Especial
A decisão do colegiado foi estabelecida em análise de questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Jorge Mussi
Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018
Brasil perde 444 mil vagas com carteira assinada em um ano
Queda ocorre mesmo com o aumento do número de ocupados na ordem de 1 milhão de pessoas, segundo a Pnad Contínua
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
A 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, acatou o pedido feito, em mandado de segurança, por uma empresa de vidros executada na Justiça do Trabalho
O mundo animal no dia a dia da Justiça
Em quase 30 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já julgou muitos processos que envolvem o relacionamento entre seres humanos e animais...
