eSocial: os impactos da flexibilização para empresas do Simples Nacional
Flexibilização na obrigatoriedade das fases do eSocial pode não ser positiva...
Comissão da Alesp aprova projeto de lei sobre taxas judiciárias
Texto aumenta destinação de recursos ao TJSP
DCTFWeb, novidade que facilitará a declaração de débitos e créditos tributários, começa a valer em julho
As empresas já contempladas com o eSocial (que registraram um faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016) devem se atentar a outra novidade a partir do dia 1º de julho
DECISÃO: Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa
Trata-se de um processo ajuizado pela empresa objetivando, em síntese, a extinção da contribuição social imposta pelo art. 1º da LC nº 110/2001 a contar de janeiro de 2007, e o reconhecimento, por conseguinte, do direito à compensação dos valores recolhidos indevidamente
TJSP – Comunicado nº 1.212/2018: orientações para o registro dos precatórios eletrônicos
Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (Processo CPA Nº 2013/00186913 – SPI)
Confira o cronograma da reforma no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
Desde o dia 21 e até o próximo dia 28 de junho, a 51ª, 50ª e 49ª Varas estarão interditadas...
