Tribunal lança o aplicativo TJSP Mobile
O cidadão pode, em um simples clique, fazer consultas pelos nomes das partes e advogados, ou pelo número de processo, documento na delegacia, carta precatória de origem e registro do profissional na OAB
Execução fiscal e a interrupção do prazo prescricional
Equívoco foi recentemente corrigido pelo TRF-3. Conheça a decisão
Leitura do parecer da reoneração da folha fica para próxima semana
Silva, no entanto, já avisou que pretende propor a manutenção de alguns desses setores com a tributação mais vantajosa
STJ não definirá tese sobre obrigação de fornecer documentos a acionistas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu desafetar como repetitivo o recurso que discute a obrigação de empresa de capital aberto fornecer documentos a acionistas em pedidos incidentais. Com isso, decisões que...
Juiz usa reforma trabalhista para condenar empregado em ação anterior à lei
O entendimento é do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ. Conheça a decisão
Publicada lista de repositórios de jurisprudência do STJ
A indicação do repositório é indispensável quando o recurso é embasado em dissídio jurisprudencial
CODEFAT- Conselho aprova resolução que adéqua formas de remuneração de recursos do FAT
Resolução muda a metodologia de cálculo dos juros cobrados das instituições financeiras oficiais federais que operam com recursos do FAT
Receita amplia possibilidade de uso de créditos de Cofins sobre frete
A Receita Federal passou a permitir a apuração de créditos de Cofins sobre gastos com frete e armazenamento de produtos revendidos com...
