INSS inicia concessão de aposentadoria por telefone
Cinco mil segurados em todo o país já podem se aposentar por idade com apenas um telefonema
O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares
Estas duas novas obrigações acessórias serão novidades já para 2018, e irão impactar significativamente a rotina do departamento pessoal das empresas
TRF1 exclui ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal de 1ª Região, ao julgar apelações da Fazenda Nacional e de uma empresa...
Aprovado regimento interno do Conselho Nacional do Trabalho
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, comemorou a aprovação do regimento, que era pré-requisito para os debates. E lembrou que...
Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020
A PEC foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis
CSJT promove discussão sobre jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista
A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover uma audiência pública para discutir questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais a partir das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A audiência será no dia...
Comissão aprova projeto que modifica valores de licitações no Estado
O órgão técnico aprovou parecer favorável à proposta do Deputado Edmir Chedid (PL 317/2016) que visa a recompor os valores limites estabelecidos pela Lei Estadual de Licitações
TST julga abrangência de declaração de advogado sobre autenticidade de cópias de peças
Caso na SDI - 2 teve voto divergente
TV CNC | Entendendo a Reforma Trabalhista – Parte 1
Para compreender melhor as mudanças nas relações do trabalho a partir da Lei 13.467, promulgada em 13 de julho, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou o seminário Entendendo a Reforma Trabalhista...
Sistema de alvará eletrônico valerá para todo o TRT da 2ª Região
A partir do próximo dia 16 de outubro, será implantado, em todo o TRT da 2ª Região, o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais...
