Com cerimônias realizadas na manhã de quarta-feira (2), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) concluiu a implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todas as suas 162 unidades judiciárias de primeira instância. Dos Tribunais Trabalhistas considerados de grande porte – 1ª (RJ), 2ª (SP), 3ª (MG) e 4ª (RS) Regiões, o TRT da 15ª é o primeiro a ter a nova tecnologia implantada em toda a sua jurisdição.
O sistema foi introduzido de forma gradativa a partir de 3 de agosto de 2012, na Vara do Trabalho de Piedade (região de Sorocaba) e, em segunda instância, na 2ª Turma e na 1ª Seção de Dissídios Individuais, para logo em seguida entrar em operação, ainda em 2012, em todo o TRT. A implantação foi concluída com cerimônias nos Fóruns Trabalhistas de Taubaté e São José dos Campos e na Vara do Trabalho de Presidente Venceslau.
A coordenadora nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pelegrina Lockmann, representou, em Taubaté, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antônio José Barros Levenhagen, que atuou como juiz trabalhista na cidade. Ela traçou um panorama nacional da implantação da ferramenta e disse que 70% das Varas do Trabalho do Brasil já estão integradas ao sistema. “Trata-se de um sistema novo, com inúmeras vantagens, mas, como toda obra nova e que quebra paradigmas, é complexa, precisando de ajustes, incorporação de novas funcionalidades, a fim de se adequar mais perfeitamente à realidade da Justiça do Trabalho”, afirmou.
A desembargadora lembrou que, em dezembro de 2013, havia 905 mil processos tramitando no sistema PJe. Em dezembro de 2014, o número deve chegar a 3 milhões e, em dezembro de 2015, a 5,3 milhões. A diminuição drástica de papel deverá preservar 60 mil árvores que produziriam 10 mil folhas de papel (um único volume de um processo na JT contém 200 folhas).
Outro aspecto destacado pela coordenadora nacional é a acessibilidade. “A partir da próxima versão, teremos várias funcionalidades que permitirão o acesso das pessoas com deficiência ao sistema”, afirmou. Quanto à celeridade, o vice-presidente administrativo do TRT15, desembargador Fernando Borges, afirmou que, nas 12 Varas do Trabalho de Campinas, estudos preliminares apontam para a redução do tempo de tramitação dos processos de 81% desde a instalação da nova ferramenta.
Fonte- TST- 3/7/2014.
