Começou, nessa segunda-feira (17), e vai até o próximo dia 22 a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foram realizadas aproximadamente 6 mil inscrições.
Um dos processos inscritos foi o de uma empresa que está em recuperação judicial. Nesse caso, era clara e simultânea a intenção das duas partes em fazer acordo. Visto que, enquanto o reclamante efetuou a inscrição na Semana da Execução, a reclamada, ainda sem ser notificada da audiência conciliatória, apresentou uma proposta de acordo.
O processo aproximou-se do fim na tarde do primeiro dia do mutirão. “Se não faz acordo agora, o problema fica pior”, disse o reclamado, que precisava de soluções mais rápidas para se reerguer.
Ponderando que a empresa encontra-se em dificuldades financeiras, o reclamante analisou que a renegociação da dívida foi vantajosa. Para ele, com a composição, abriu mão de um pouco do que poderia receber para evitar o prejuízo maior ao final. “A empresa está em recuperação judicial, isso poderia de perpetuar. Foi bom resolver por meio de acordo”.
A advogada do reclamante, Dorca Carvalho, esclareceu que essa é uma oportunidade de resolver logo o processo. Ela disse ainda que o valor acordado foi semelhante ao da sentença de homologação.
Na edição deste ano, o TRT-2 está realizando também três projetos especiais: as Semanas da Conciliação Bancária, em Comunicação e em Empresas de Transportes.
Outra novidade são as conciliações por WhatsApp. Na manhã desta terça-feira (19), dois acordos de processos de 2015 foram homologados por meio dessa ferramenta.
A Semana da Execução busca atender aos credores trabalhistas na fase que é considerada a mais demorada: a execução, ou seja, quando se buscam os meios para satisfazer os créditos já homologados. Na última edição da Semana da Execução, o TRT-2 ficou entre os primeiros lugares na arrecadação geral.
Leilões
Nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, será realizado o 7º Leilão Nacional no TRT-2, que voltará a acontecer no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo-SP. Serão mais de 100 lotes de bens, entre imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. Os lances poderão ser realizados de forma presencial e on-line.
Desde o dia 18 até o dia 22 de setembro, os tribunais regionais do trabalho em todo país estão realizando leilões simultâneos por ocasião da sétima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O objetivo é vender bens penhorados de réus para quitar dívidas trabalhistas e dar fim a processos que se encontram na fase de execução.
Fonte- TRT-SP- 19/9/2017.
