Nessa quinta-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugurou, no Fórum da Zona Leste, em São Paulo-SP, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Leste), como parte de um projeto-piloto que pretende implantar um novo modelo de conciliação em todas as unidades do TRT-2.
O novo padrão, criado pelo Ato GP 18/2014 e seguindo o que determina a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibiliza espaços destinados à conciliação ao lado das salas de audiência das varas trabalhistas, sendo que as sessões serão dirigidas por conciliadores capacitados pela Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2), que podem ser servidores da própria vara na qual tramita o feito, ou até mesmo agentes designados para essa atividade.
Outra inovação é que magistrados e servidores farão a indicação dos processos com potencial conciliatório, podendo também as partes e advogados peticionar ao juízo, caso haja interesse na realização de acordos, cabendo ao juiz, nesse caso, avaliar se há real possibilidade de conciliação.
Presente ao evento, a desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras, coordenadora da nova unidade, ao lado do juiz Anísio de Souza Gomes, da 7ª Vara da Zona Leste, salientou que a sociedade está vivendo um movimento de acesso à Justiça e que o modelo Cejusc faz parte desse processo. “Colocamos uma mesa redonda nestas salas, para reforçar a ideia de horizontalidade nas conciliações. Caberá aos conciliadores mudar o espírito litigatório nesse ambiente”, afirmou a magistrada.
A presidente do TRT-2, desembargadora Maria Doralice Novaes, destacou que a real solução das demandas só pode ser alcançada se as partes, efetivamente, se dispuseram ao diálogo, e que é esse o mérito da conciliação, pois “resolve-se o litígio e não apenas o processo”. “A sensação de que não há vencidos, nem vencedores, é fundamental para que se obtenha, de fato, a almejada paz social”, disse a dirigente do Regional.
Maria Doralice Novaes enfatizou ainda que a Justiça do Trabalho, e todas as outras, têm um papel fundamental na aproximação entre o cidadão e o Judiciário, e que descentralizar a Justiça ajudará a trazer a população para a conciliação. Ao final do evento, os presentes assistiram a uma apresentação do Coral da OAB-Penha.
O Fórum da Zona Leste está localizado na av. Amador Bueno da Veiga, nº 1888, próximo ao metrô Vila Matilde.
É possível obter mais informações sobre o Cejusc-Leste por meio dos contatos abaixo:
Telefone: (11) 3738-8807; e-mail: [email protected] .
