Na tarde da última sexta-feira (8), no Fórum Trabalhista da Zona Leste, no bairro da Penha, em São Paulo-SP, foi descerrada a placa que simbolizou a inauguração das novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT daquele fórum (Cejusc-Leste).
Estiveram presentes à solenidade a presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, e a vice-presidente administrativa, desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Acompanhadas dos magistrados Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e Aparecida Maria de Santana, representando a direção do Fórum Trabalhista da Zona Leste, além do advogado Alexandre Garcia Cardoso, da subseção de Itaquera da OAB, elas receberam para a ocasião o ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para compor a mesa diretora do evento.
Novas instalações
Após receber dos juízes Mateus Hassen Jesus, Giovane Brzostek, Jobel Amorim das Virgens Filho e Sandra Sayuri Ikeda o certificado da Menção Honrosa obtida com o projeto Uniformização de entendimentos em Homologação de Transação Extrajudicial, conseguido na 9ª edição do prêmio Conciliar é Legal, a desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, também coordenadora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal (Nupemec-JT2), iniciou os pronunciamentos da ocasião. Ela destacou: “Um fórum desse porte, com juízes e servidores dessa competência, merecia um Cejusc à altura; e, agora, temos um Cejusc condizente com o tamanho e a importância da zona leste da capital”.
O ministro Renato de Lacerda, por sua vez, lembrou que aquele era o 74º Cejusc inaugurado em todo o país. Segundo ele, “neste século, a Justiça do Trabalho está à frente de seu tempo, tanto na prestação jurisdicional quanto no uso de ferramentas tecnológicas”, e seus avanços permitem trazer toda essa modernidade e o embasamento científico para as práticas conciliatórias.
A presidente Rilma Hemetério agradeceu a presença do ministro – seu colega de turma de concurso de juízes, há 38 anos –, mencionou toda a equipe que projetou e viabilizou a modernização das instalações, e disse: “As portas estão abertas, e incumbe a nós, do TRT-2, fazermos o que sempre fizemos muito bem: auxiliar na solução de todos os conflitos trabalhistas que nos forem apresentados”. Na sequência, eles descerraram a placa.
Melhorias em curso
Sobre as novas instalações, tanto as autoridades presentes quanto os servidores que ali trabalham foram unânimes em mencionar a importância do “ambiente apropriado” (às práticas conciliatórias). A presidente Rilma disse que o novo Cejusc-Leste “acolhe melhor os trabalhadores e advogados”. A vice-presidente Jucirema lembrou que, enquanto os outros Cejuscs da 2ª Região têm um ambiente de acolhimento, àquele Cejusc “faltava um pouco mais desse clima”, e, por isso, decidiu-se pelas melhorias.
O diretor da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do TRT-2, Walter Clair Pereira, dá mais detalhes: “As salas do antigo Cejusc-Leste não tinham teto. Pessoas que andavam pelo mezanino podiam ver as reuniões acontecendo ali, sem contar a falta de conforto acústico e térmico. As novas instalações estão resolvendo esses problemas: são ambientes reservados, em acordo com a confidencialidade característica das reuniões conciliatórias”. Além disso, outros detalhes foram pensados para favorecer as conciliações, como totens para carregamento de celulares: com eles, as partes podem utilizar seus aparelhos para consultar a quem de direito, com intuito de melhorar ou aceitar as propostas.
Os servidores e servidoras que ali trabalham endossaram essas impressões. Danielle Rosa Pereira, servidora que atua como conciliadora há dois anos, destacou que os ambientes “ficaram bem aconchegantes”, e os jurisdicionados estavam gostando bastante. O painel informativo, acessado de cada uma das salas de conciliação, informa num monitor na sala de espera qual processo está sendo chamado; isso evita interrupções às sessões em andamento, por partes ou advogados querendo informações sobre o horário de mesa.
A servidora Claudia Aparecida Martins da Silva elogiou: “Tudo foi muito bem planejado. As paisagens (painéis em alta definição revestem uma parede inteira de cada uma das cinco salas, com paisagens de jardins, montanhas e outras) trazem um clima ameno. O ambiente conciliatório ficou ainda mais favorável”. A servidora Claudete Menezes da Silva, que atua como conciliadora “há muitos anos, antes até da instalação oficial dos Cejuscs” (em 2011), foi assertiva: “A melhor coisa é entrar num ambiente e poder sair dele melhor do que entrou. Tudo nas sessões conciliatórias é planejado para esse objetivo, e agora, aqui, até o ambiente e seus mínimos detalhes colaboram para esse fim”.
Conciliação no TRT-2
O TRT-2 incentiva as práticas conciliatórias e angaria reconhecimento e prêmios por elas com certa regularidade. Por meio de seus (por ora) sete Cejuscs, dá suporte para as partes que procuram auxílio para pacificar seus conflitos, dentro da sua jurisdição. As diretrizes para homologação de acordo extrajudicial no âmbito do TRT podem ser consultadas no portal do TRT-2: aba Processos / Conciliação / Cejusc-JT; nessa tela, abaixo, clicar o sinal de “+” ao lado do título “DIRETRIZES PARA PEDIDOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS” vai expandir a página para mostrá-las. Ou clique diretamente aqui- https://ww2.trtsp.jus.br/fileadmin/comunicacao/Links/20190208_diretrizes_Cejuscs.pdf
Dica- selecione o link, copie e cole na barra de endereço da Internet.
Pelo mesmo caminho (Processos/Conciliação), há o link “Quero Conciliar”, que explica: “A qualquer momento durante a tramitação do processo, inclusive na fase de recurso, as partes podem se conciliar para encerrar a ação”, e traz os detalhes de como proceder para se inscrever para uma conciliação, em um dos Cejuscs.
Fonte- TRT-SP- 12/2/2019.
