A proposta de reforma da Previdência em elaboração pelo governo Dilma prevê, em sua fase de transição, a coexistência de uma idade mínima para aposentadoria e a chamada fórmula móvel, que mistura idade do trabalhador com tempo de contribuição ao INSS.
Ao final da transição, passaria a existir apenas a idade mínima dentro de um sistema unificado. Ou seja, valeria a mesma idade para homens e mulheres, setor privado e público e trabalhadores urbanos e rurais.
Em discurso na abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff fez longo apelo ao Congresso pela aprovação.
“Devemos lembrar que num momento de crise surge a possibilidade de construir soluções duradouras. A reforma da Previdência não é medida em benefício do atual governo, seu impacto é uma questão do Estado brasileiro, de médio e longo prazos.”
A presidente afirmou que a reforma é necessária para que se mantenha a “sustentabilidade da previdência social no contexto de envelhecimento da população”. Ao afirmar que vai apresentar a proposta ainda neste primeiro semestre, Dilma garantiu que o governo está aberto a ouvir ideias. “Não vamos retirar qualquer direito dos brasileiros.”
Nesta terça-feira (2), o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) já havia confirmado a líderes da base aliada que o governo vai enviar a reforma, prevendo a unificação das regras em todos os regimes existentes no país, conforme noticiado pela Folha.
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, confirmou que a reforma em elaboração propõe a unificação das regras, mas destacou que ela será discutida no fórum, integrado por trabalhadores e empresários, criado para discutir o tema.
Fonte- Folha- 3/2/2016-
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/02/1736430-transicao-preve-idade-minima-e-formula-movel-para-aposentadoria.shtml
