Grupo Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva que proibiu trabalho em 1º de maio
A Turma do TST afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data
Corregedoria Nacional de Justiça ressalta iniciativa do TST para agilizar exame de agravos de instrumento
O ministro Levenhagen, com uma ação simples, mudou a realidade do julgamento de agravos de instrumento em recurso de revista", afirma texto publicado no site da Corregedoria
Órgão Especial reitera condenações de entes públicos em processos sobre terceirização
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira, 20 processos em que entes públicos foram condenados subsidiariamente ao pagamento de verbas trabalhistas em ações movidas por trabalhadores terceirizados. Por unanimidade, o Órgão Especial...conheça a decisão
Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenização
Mesmo constatando inconsistência quanto ao valor recebido judicialmente, o juízo entendeu que a responsabilidade pela informação não era da empresa...
Turma defere indenização substitutiva a bancária que comunicou gravidez próximo ao parto
O ministro ressaltou que a teoria adotada pelo TST nesse tema é da responsabilidade objetiva...
Casal que quase não era encontrado no local não consegue provar que moravam em apartamento penhorado
Os proprietários foram encontrados no endereço apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar. A tentativa de intimação pessoal por registro postal também não foi bem sucedida
Associações e empresas aéreas ampliam divulgação dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil
Além da veiculação de anúncios nas redes de TV aberta, as campanhas foram incluídas nas revistas de bordo da TAM e da Azul
Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal
Ele alegava que o empregador poderia tê-lo convocado em sua residência, pois conhecia o seu endereço
Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável
Programa Jornada mostra aumento do número de ações regressivas
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem sobre as ações regressivas, ajuizadas pela União para cobrar das empresas o ressarcimento de benefícios pagos pelo INSS a vítimas de acidentes de trabalho. Assista o programa...
