Justiça do Trabalho reúne especialistas para discutir efetividade da execução de suas decisões
O ministro Barros Levenhagen afirmou que o problema da execução precisa ser enfrentado "com prioridade, inovação e criatividade
Pedido de horas extras é indeferido porque jornada alegada por trabalhador era irreal
Ele alegou que trabalhava 16 horas por dia, das 3h às 19h, inclusive domingos e feriados e sem folga
Correição deve atentar para práticas que fazem o processo andar mais rápido, diz corregedor-geral da JT
O ministro Brito Pereira e sua equipe realizam, esta semana, correição ordinária no TRT da 9ª Região (PR)
TST editará súmula sobre realocação de funcionário
O TST deve editar uma súmula para estabelecer que empresas que realocam funcionários de funções extintas, em consequência de automação, devem pagar pelas horas trabalhadas a mais, se ocorrer aumento de jornada nas novas posições
Tribunais não podem alterar normas ajustadas em convenção coletiva
Multas estabelecidas por meio de convenção coletiva têm força constitucional e não podem ser alteradas por tribunais...
JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado
A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização
CEF desiste de 2.674 recursos em trâmite no TST
Levenhagen afirmou que tem procurado estimular outras instituições financeiras e empresas a analisar os processos em curso para tentativas de conciliações ou mesmo desistência de recursos
Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais
A empregada não provou que a revista envolvia apalpação nem que o detector fosse esfregado pelo corpo, como alegou
Decisão do TST: Adicional de Insalubridade – Limpeza de banheiros
Conheça a decisão que eximiu a empresa do pagamento do adicional em grau máximo
