Ministro Levenhagen participa da abertura de Diálogo Público do TCU sobre fiscalização por meio da TI
O ministro Levenhagen ressaltou a importância da troca de experiência para enriquecer os trabalhos já desenvolvidos pelo TST na área da Tecnologia da Informação...
Conheça os serviços prestados pelo TST na Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão, documento disponível no Portal do TST, permite aos cidadãos conhecer melhor os serviços prestados pelo Tribunal e seus requisitos, antes de procurar o TST
Restabelecida multa aplicada por auditor fiscal por irregularidades em indústria farmacêutica
Os auditores fiscais, na condição de agentes públicos, têm por atribuição assegurar o cumprimento de disposições legais e regulamentares
Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum
Segundo a jurisprudência do TST, a mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização do grupo econômico
Presidente do TST participa de reunião com OIT sobre aplicação de convenções sobre liberdade sindical
A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores
Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação
Segundo o relator, a nulidade de citação é questão de ordem pública, sendo possível a desconstituição da sentença por meio de exceção de pré-executividade
Alterações em Súmulas do TST estabelecem entendimentos mais seguros sobre questões trabalhistas
Condenação em honorários: benefícios às empresas...
Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado particular...
Empresa só evita multa se provar que contratação de deficiente é impossível
Conheça a decisão do ministro João Oreste Dalazen, da 4ª Turma do TST
Empresa comprova culpa de trabalhador em acidente automobilístico no interior de SP
Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham consumido bebida alcoólica e saído sem autorização do trabalho num dia de chuva