1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
Ao prover recurso da empresa, a Turma considerou que, além da estar dentro do poder diretivo do empregador, o sistema...
Novos valores referentes aos limites de depósito recursal – Ato TST nº 360, de 13/07/2017
DJ de 14/7/2017. Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT
TST adapta orientações jurisprudenciais sobre justiça gratuita ao novo código
Carlos Eduardo Costa: maior rigor no deferimento da justiça gratuita
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre intervalo intrajornada
É possível considerar regular a concessão do intervalo intrajornada quando houver redução ínfima de sua duração? Para o fim de definir tal conceito, cabe utilizar a regra...
JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível da Rede DOr
O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do processo, destacou que a jurisprudência do TST tem sido para afastar a deserção do recurso quando...
Alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o desconto, a forma de cálculo e o recolhimento das contribuições previdenciárias de ações trabalhistas
De acordo com a nova redação conferida ao item IV, da citada Súmula, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 04.03.2009, inclusive, o efetivo pagamento...
Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro
Mas a relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, lembrou que o artigo 798 do Código Civil prevê hipótese de ...
