Pela primeira vez, TST nega subida de recurso por falta de transcendência
Em decisão monocrática, o ministro Breno Medeiros negou agravo de instrumento interposto por uma empresa...
Turma restabelece justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto a banco
Conheça a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa
Conheça a decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação
Conheça a decisão da Oitava Turma
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que...
Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
O relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, observou que, de acordo com...
Consultar empregado sobre trabalho em feriado não gera dano moral
A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, por unanimidade, isentou uma empresa de indenizar por dano moral pela prática
Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
O relator do recurso de revista, ministro Vieira de Mello Filho, observou que...
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
A Sexta Turma do TST afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos com base...
Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
Advogado Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E
