Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em call center do Itaú
Seguindo recente tese jurídica de repercussão geral estabelecida pelo STF, a 8ª Turma do TRT-MG reformou sentença para reconhecer a licitude da terceirização...
Reforma trabalhista: Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo
Acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro, por maioria de votos, julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora...
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
A 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, acatou o pedido feito, em mandado de segurança, por uma empresa de vidros executada na Justiça do Trabalho
TRT-MG altera funcionamento durante recesso forense
A partir do próximo recesso forense não haverá funcionamento, atendimento ao público e plantão presencial nos postos avançados, varas e foros trabalhistas, que permanecerão fechados entre...
Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor
Em Minas Gerais, a Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de um trabalhador que reivindicava o pagamento de salário substituição de uma empresa no ramo de locação de guindastes e gruas...