Nova resolução da presidência considerou a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil

Procuradoria Regional Federal da 3ª Região SP/MS, órgão da AGU, será intimada da pauta de sessão de julgamento de processos por meio eletrônico

As partes interessadas que desejem preservar os documentos devem...

Sistema passa a ser obrigatório em São Bernardo do Campo. Resolução 50/16 prevê expansão em 34 Subseções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Trabalho sob o mesmo regime sujeita às contribuições previdenciárias para custeio da seguridade social

Conheça a decisão

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região deverá decidir se é possível o uso de créditos de PIS e Cofins sobre despesas financeiras. Está na pauta dos desembargadores um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra decisão da 25ª Vara Federal de São Paulo favorável a empresas...

O prosseguimento da implantação do sistema em todas as subseções dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul é uma das metas da atual gestão do TRF3...

A 2ª turma do TRF da 3ª região proveu recurso interposto pelo sócio de uma empresa...

Desembargador federal concluiu ser possível estender a liberação do fundo para portadores de Nevo Melanocítico Piloso Congênito