Trabalhador preso tem direito garantido pela Justiça do Trabalho
Audiência foi realizada na Casa de Detenção, local onde o reclamante está preso em regime fechado
Trabalho rejeita presença dos pais na emissão de carteira para adolescente
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que exige a presença de um responsável legal para que adolescentes de 14 a 16 anos solicitem a carteira de trabalho
Documentos que não podem ser exigidos na seleção e contratação de um empregado
Quanto aos documentos que não podem ser exigidos, vale ressaltar a proibição contida na Lei nº 9.029/95 de adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção
Brasileiro já trabalha menos que 44 horas semanais
Os dados do IBGE mostram isso claramente: vivemos um nível muito baixo de desemprego, e mesmo assim a jornada média é inferior a 40 horas por semana
Ação contra Coca e Fifa quer impedir trabalho de jovens gandulas
O pedido de liminar é de abrangência nacional
Negociação da PLR por meio da comissão paritária escolhida pelas partes
Quando se trata de negociação de PLR feita por intermédio da comissão paritária escolhidas pelas partes e mais o representante da entidade sindical, a negociação não é coletiva...
A Súmula 244 e a insegurança jurídica
Nos termos em que está redigido o inciso III da Súmula nº 244, quando a empregada retornar, se a substituta denunciar estado de gravidez, criar-se-á impasse incontornável...
Justiça usa cadastro do BC para localizar real devedor
A Justiça do Trabalho passou a usar uma nova estratégia para encontrar dinheiro de devedores que utilizam laranjas para esconder patrimônio. Trata-se do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
Convenção 158 sob a relatoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS)
Convenção proíbe a demissão de trabalhadores sem justa causa
Judiciário mantém demissão de gestantes
A Justiça do Trabalho tem autorizado a demissão de gestantes em situações específicas
