Projeto cria contrato diferenciado de trabalho para Olimpíadas
O objetivo da proposta é permitir a prestação de serviços descontinuada
Justiça gratuita como regra desvirtua Justiça do Trabalho
Diante do interesse político de facilitar o ingresso de ações, e a condição de vulnerabilidade do trabalhador presumida por lei, o Judiciário praticamente adotou a concessão dos benefícios da Justiça gratuita como regra
Cloud e mobilidade habilitam novas formas de trabalho
O mundo está mudando e a forma de as pessoas trabalharem também. As novas gerações chegam ao mercado...
Disciplinada a especialidade profissional de Fisioterapia do Trabalho
Resolução COFFITO nº 465, de 20/05/2016. Publicada no DOU em 25 de maio de 2016
Documentos para fins de defesas em reclamatórias trabalhistas na era digital
No processo trabalhista caberá ao preposto da empresa, ou a quem o empregador indicar, o levantamento dos documentos que serão necessários apresentar (juntar ao processo) para comprovação das alegações (defesa) feita pela empresa. Dentre os principais documentos a serem apresentados podemos citar
PEC estabelece redução gradual da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho semanal é defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor de proposta que estabelece a duração de trabalho normal não superior a... conheça a Proposta de Emenda Constitucional
Direito do trabalho teve muitas mudanças em 2015, mas poucas foram marcantes
Conheça o artigo de Nelson Mannrich- sócio do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Pessoa jurídica empregadora também pode ser vítima de dano moral
Por Pedro Paulo Teixeira Manus- ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Funcionário religioso pode se recusar a trabalhar em dias específicos?
Não há lei específica sobre a questão
Estudo mostra impactos da rotatividade no mercado de trabalho brasileiro
O Estudo é resultado de um convênio do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)