TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que...
Comissão da Alesp aprova projeto de lei sobre taxas judiciárias
Texto aumenta destinação de recursos ao TJSP
TJSP – Comunicado nº 1.212/2018: orientações para o registro dos precatórios eletrônicos
Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (Processo CPA Nº 2013/00186913 – SPI)
Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel
Construtora demorou 17 meses além do previsto para fazer a efetiva entrega das chaves
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
Mecanismo mostra localização da mulher em situação de perigo
TJSP inicia reestruturação do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
O Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, localizado no Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital, passa por reestruturação. Estão em andamento...
Furto de veículo em estacionamento usado por hotel gera R$ 200 mil de indenização
Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que condenou réus solidariamente por danos morais e materiais
Tribunal de Justiça paulista muda entendimento sobre trava bancária
Advogado Antônio Mazzucco: empresa em recuperação judicial ficou privada de liquidez e faltou dinheiro até para a compra de matéria-prima
Turma de Uniformização do TJSP define contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis
Prazos devem ser contados em...
