Cobrança de tarifa mínima de água é tema da Pesquisa Pronta
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a cobrança de tarifa mínima de água...
STJ coloca benefício da subscrição em xeque
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça obrigará as empresas de capital aberto a terem muito mais cuidado na hora de redigir contratos...
Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
Conheça a decisão do Superior Tribunal de Justiça
Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de locação
O Superior Tribunal de Justiça entende que não se aplicam aos contratos de locação as normas do Código de Defesa do Consumidor...conheça outros temas
STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer
Tema sempre delicado e controverso no STJ, um aspecto em relação às astreintes está em discussão na Corte Especial...
STJ decidirá sobre cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos
A legalidade da cobrança de tarifa de liquidação antecipada dos contratos de crédito e leasing...
INPI pode alterar redação de contratos
STJ confirma legitimidade da autarquia para interferir em cláusulas que, conforme entendimento, contraria a legislação vigente em relação à propriedade intelectual
Câmara aprova em segundo turno filtro para recurso especial
A PEC 209 pretende reduzir o excessivo número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca julgamentos na área civil e penal
O outro assunto destacado diz respeito ao envio de notificações de um órgão de proteção de crédito para o consumidor...
