Ciência de devedor da execução de alimentos torna válida citação recebida por terceiro
A 3ª turma do STJ restabeleceu prisão civil de devedor de alimentos. A 3ª turma do STJ denegou ordem em HC e... Read More
STJ reconhece incidência de IR e contribuição previdenciária sobre HRA
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que incidem Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre os valores pagos... Read More
Presidente do STJ diz que Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança
Ao abrir o seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (25), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),... Read More
Brigas de vizinhos e casos de alimentos contaminados ainda chegam no STJ
Ministro João Otávio de Noronha: o Superior Tribunal de Justiça se tornou uma terceira instância Insetos e objetos em alimentos, brigas entre... Read More
Tribunal adota medidas para elevar produtividade
Desde que assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018, o ministro João Otávio de Noronha vem tomando medidas... Read More
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 119 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade... Read More
Como fica o expediente durante o Carnaval
Em virtude do Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 4 e 5 de março (segunda e... Read More
Ministro Noronha defende valorização da jurisprudência pelas instâncias ordinárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse durante evento em São Paulo que as instâncias... Read More
Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
Os olhos da mãe se angustiavam toda vez que Anny tinha uma convulsão. E eram muitas. Chegaram a ser 60 crises convulsivas... Read More
STJ anula acórdão de recurso julgado antes do pagamento do valor do preparo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão de julgamento em que o apelante não havia pago todo o valor... Read More
