STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
Para boa parte dos brasileiros, ter um imóvel é o primeiro item na lista de sonhos a realizar. Enquanto uns economizam pensando... Read More
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim... Read More
Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos trabalhistas estão... Read More
STJ definirá prescrição em ACP de tutela de interesses individuais homogêneos disponíveis
Processo na Corte Especial já teve dois votos a favor do prazo quinquenal. A Corte Especial do STJ definirá, no julgamento de... Read More
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as... Read More
STJ aceita punição para furto de energia
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de dívida por furto de energia, antes do recebimento... Read More
Corte volta a julgar responsabilidade da União por empréstimo compulsório
A União está na frente em um julgamento, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que a Eletrobras pede... Read More
STJ divulga jurisprudência sobre cadastro de passagem e factoring
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 641 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.... Read More
Reajuste do plano de saúde e os aumentos abusivos na terceira idade
É muito comum as operadoras de saúde reajustarem as mensalidades do plano de saúde de seus segurados quando estes completam 59 anos.... Read More
STJ decidirá se plano de saúde deve custear medicamento fornecido pelo SUS
TJ/SP admitiu recurso especial ao considerar eventual divergência jurisprudencial. O presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP, Gastão Toledo de Campos... Read More
