Arquivos STJ - Página 32 de 172

Cláusula compromissória arbitral em contrato principal estende-se aos contratos coligados

O precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Sanseverino

STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é da 4ª Turma, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. De acordo com a decisão, é possível...

Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

Conheça a decisão da Terceira Turma

Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu

Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que... Conheça a decisão

Veja como o STJ tem julgado a Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade de políticos

Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça frequentemente toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo país afora

Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida

Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o marco inicial do prazo de... Conheça a decisão

Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para reformar decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que indeferiu o levantamento de valores bloqueados em...

Serviço de apoio aos advogados funcionará em um único lugar

Para interligar os serviços que são oferecidos aos advogados na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sala de apoio a esses profissionais funcionará apenas no...