O direito a créditos do PIS e da Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170-PR, no rito dos recursos repetitivos estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil. A matéria tratada no caso diz respeito à definição do conceito de insumo...
STJ julgará expurgos inflacionários e índices de correção de depósitos em 2016
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença...confira as principais causas a serem julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça no início deste ano
Superior Tribunal de Justiça decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge após separação
A questão divide tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília
Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso...
Titulares de conta-corrente conjunta são responsáveis por todo o saldo bancário
As diversas decisões da corte sobre o tema Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjunta foram reunidas e podem ser acessadas...
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacificado de que, nas relações de consumo, a responsabilidade pelo custeio...
Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
Conheça a decisão do STJ
Julgamento: Primeira Seção vai decidir se trabalhador pagará IR sobre férias usufruídas
O incidente de uniformização de jurisprudência tem o objetivo de uniformizar a interpretação do direito em um determinado tribunal para evitar decisões divergentes sobre um mesmo assunto
