Em evento na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, ministro Dias Toffoli falou sobre a simplificação da linguagem jurídica,... Read More

Decisão se deu por maioria na sessão desta quarta-feira, no STF

Assim, os ministros refizeram o texto para a seguinte redação...

O texto (da lei) assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), permite que funcionários comissionados e de segundo escalão imponham sigilo a documentos públicos

Se no âmbito político os obstáculos já são grandes, em relação ao Judiciário podem ser intransponíveis

Apesar de a quantidade de processos tributários estar menor, existem questões relevantes na pauta do primeiro semestre, segundo a coordenadora da atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no STF, Alexandra Carneiro. Duas das ações podem custar R$ 64,6 bilhões para a União no pior cenário, ou seja, se tiver que devolver os valores recolhidos pelos contribuintes nos últimos cinco anos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá como peça-chave do Poder Judiciário na busca da pacificação dos conflitos da sociedade. Na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta sexta-feira (1º), ao abrir o Ano Judiciário, que a pauta de julgamentos priorizará processos...

Em 2018, um dos temas objeto de suspensão nacional foi a incidência de Imposto de Renda sobre juros recebidos por pessoa física...