Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF
Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais
Supremo começa a julgar reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento da primeira ação ajuizada contra a reforma trabalhista - Lei n° 13.467/2017. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona as mudanças processuais que geraram custos ao trabalhador
AO VIVO: STF julga ação contra dispositivo da reforma trabalhista
PGR aponta inconstitucionalidade em parte do texto que afeta gratuidade da Justiça
Supremo decidirá se Judiciário pode anular reajuste de tarifa telefônica
O relator do caso, ministro Marco Aurélio, salientou que...
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que...
Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017
O grande campeão de inconstitucionalidade foi um tema: o dispositivo de 12 constituições estaduais que previa que...
Supremo retoma nesta quarta julgamento que deve reduzir alcance do foro privilegiado de parlamentares
Proposta que está com maioria de votos deixa no STF somente casos ocorridos durante mandato e relacionados ao cargo
STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP
Maioria considerou que a resolução se baseia na lei e, portanto, o CNMP não... conheça a decisão
Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária
O entendimento do STF sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências para a área tributária...
