Decreto nº 63.913, de 12 de Dezembro de 2018
Fixa o calendário para pagamento do IPVA relativamente ao exercício de 2019 e o percentual de desconto para pagamento antecipado
Prefeitura de SP suspende rodízio de veículos a partir do dia 21 de dezembro
Restrição para carros vai ficar suspensa até o dia..
Cadastro Positivo de empresas será modificado
O Programa Nos Conformes, do governo paulista, será regulamentado em fevereiro de 2019. O critério que considerava o perfil dos...
Fazenda de São Paulo altera regras de parcelamentos de ICMS e IPVA
A Fazenda de São Paulo editou três resoluções que abrem aos contribuintes novas possibilidades de parcelamento de débitos de ICMS e IPVA. Empresas sujeitas à substituição tributária excepcionalmente também poderão ser beneficiadas pela medida
Litoral de SP terá primeiro verão com a circulação do vírus da febre amarela
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Iniciada virtualização de processos físicos em 11 subseções judiciárias do Estado de São Paulo
Presidente do TRF3 inaugura projeto que virtualizará processos cíveis e previdenciários
Fazenda paulista reduz critérios para classificação de contribuintes
Luiz Claudio de Carvalho: fase de testes será um período de adaptação tanto para a Fazenda como para o contribuinte
Empresas devem se atentar à negativação
São Paulo editou lei que prevê a obrigação de uma comunicação por escrito ao consumidor
Projeto estabelece lei de proteção de dados no Estado de São Paulo
Proposta visa a suplementação da lei Federal 13.709/18
Ruas do Centro de SP fecham para carros e motos nesta sexta-feira
Vias ficarão livres só para ônibus, táxis, vans escolares e bicicletas entre 6h e 18h
