Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
Os sistemas dos programas de parcelamento PEP e PPD permanecerão abertos no período de...
SP altera procedimentos administrativos relativos ao novo Programa de Parcelamento de Débitos
Foram alterados os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais por meio do novo Programa de Parcelamento de Débitos...
Estado de São Paulo abre parcelamento para IPVA e ITCMD
Prazo para adesão termina dia 15 de Dezembro
Instituído o novo Programa de Parcelamento de Débitos em SP
Lei nº 16.029/2015 - DOE SP de 04.12.2015. Conheça a íntegra
Projeto Concilia SP viabiliza pagamento de débitos fiscais com desconto
Os contribuintes com débitos em execução fiscal terão uma excelente oportunidade para liquidar ou parcelar suas dívidas com descontos de multas e juros. Trata-se do projeto Concilia SP...
IPTU progressivo deve gerar ações judiciais
A cobrança progressiva de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis subutilizados na cidade de São Paulo, apesar de ter uma base legal, vai gerar grande volume de discussões na Justiça
Alcoolismo é um dos maiores responsáveis por pedidos de afastamento em São Paulo
São Paulo foi o Estado que registrou em 2013 o maior número de pedidos de afastamento
SP publica decreto do novo parcelamento fiscal especial
O governo do Estado de São Paulo abriu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) para pagamento de débitos de ICMS...
São Paulo realizará mutirão de execução fiscal
O Estado de São Paulo realizará no início de dezembro um mutirão de negociação fiscal. A ideia é...
SAT tem aprovação alta e adesão baixa
Dados da Sefaz-SP mostram que um ano após a implantação do sistema, pouco mais de 15 mil contribuintes aderiram. Quem não se adaptar pode ser autuado a qualquer momento, lembra Marcelo Fernandez, do DEAT
