Senado aprova MP que eleva para 35% limite para empréstimo consignado
O Senado aprovou na terça-feira (29), e seguiu à sanção presidencial, a MP 681/2015 que amplia...
Multa para quem jogar lixo na rua pode ser adotada em todo o país
A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal
Senado aprova projeto que eleva alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido
A nova alíquota será aplicada a bancos, seguradoras e administradoras de cartões de crédito...
Senado aprova reoneração da folha de salários e texto segue para sanção
Os senadores mantiveram a proposta aprovada na Câmara que elevou em mais de 100% a taxação...
Senadores flexibilizam regras para doações empresariais a partidos
Os parlamentares retiraram da proposta, relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o teto de ...
Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS
Mas a relatora da proposta, deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR), disse que, apesar de decisões em contrário, a Receita Federal continua a exigir...
Senado aprova tributo maior sobre importados e construção de shopping
Agora, para fechar o pacote de redução de gastos e aumento de impostos em tramitação no Congresso, resta a votação do projeto de lei que reduz a desoneração tributária a empresas
CCJ aprova limite máximo de 25% para ampliação do valor de contratos públicos
O PLS 25/2012 altera dispositivo da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993)
Modernização da lei de arbitragem segue para sanção
O projeto amplia o campo de aplicação da arbitragem (lei 9.307/96), método extrajudicial de solução de conflitos
Senado muda regras para tributação de vendas pela internet
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição que divide entre os Estados a arrecadação com as vendas pela internet e por telefone
