Apesar das resistências, é possível identificar os efeitos da reforma trabalhista em quatro eixos diferentes

As principais dúvidas giram em torno da sua aplicação aos contratos e processos com vigência ou tramitação anterior à lei

A revelação foi feita durante palestra realizada na Associação Comercial de São Paulo por um especialista no assunto, o advogado Asdrubal Júnior. Segundo ele, a tendência de crescimento desses instrumentos para a resolução de conflitos entre patrões e empregados foi fortalecida pelo...

PL teria três pontos, entre eles o que dificulta a atuação de grávidas e lactantes em ambiente insalubre

O governo cogita editar nova medida provisória para reintegrar à base de cálculo de impostos e contribuições as gratificações pagas aos trabalhadores em cargos de chefia e gerentes, por exemplo

Objetivo é regulamentar pontos do trabalho intermitente, que estava previsto em MP que caducou

Procuradoria argumenta que medida dificulta acesso de empregados à Justiça

Fonte que acompanha o tema disse ao Estadão/Broadcast que a área jurídica do governo estuda se e como pode fazer eventual ajuste

Especialistas divergem sobre o que será feito com contratos firmados durante os 5 meses de vigência da MP

A ideia surgiu por conta da caducidade da atual medida provisória...