Revisão de sentença pós-reforma coloca empresas em pé de igualdade
Uma das principais inovações promovidas pela reforma e vantajosa para as empresas reside na...
Modernização trabalhista completa um ano com jornada de informação
Lançamento da série de eventos acontece nesta terça (19), às 17h, na Câmara dos Deputados
OIT conclui que reforma trabalhista respeita regras de negociação coletiva
A reforma trabalhista está em conformidade com as definições da Convenção 98
Brasil vai mostrar que modernização trabalhista atende à norma da OIT
País aproveitará debate em comitê da organização para reforçar legalidade e demonstrar que nova lei estimula negociações coletivas, conforme previsto na Convenção 98
José Pastore diz que ingresso de ações caiu 50% com reforma trabalhista
Para Pastore, que considera a aprovação da reforma trabalhista um dos maiores feitos do Congresso Nacional nos últimos tempos, a redução no número de processos é fruto da obrigatoriedade de o trabalhador que perde uma ação na Justiça do Trabalho arcar com as custas advocatícias
REFORMA TRABALHISTA- TST diz que normativas da CLT não podem retroagir
Uma comissão do TST apresentou uma nova proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento...
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
No que diz respeito ao direito material, os ministros concluíram que...
Para advogados, palavra final sobre lei trabalhista é das cortes superiores
Sem força de lei, o parecer da AGU deve, principalmente, servir de parâmetro para a atuação de fiscais do trabalho
Modernização Trabalhista– Nota à imprensa
Parecer nº 248. DOU de 15/05/2018. APLICABILIDADE DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) AOS CONTRATOS DE TRABALHO
Sobram dúvidas sobre a reforma trabalhista
O problema da lei, segundo a advogada Maria Lucia Gadotti, está na falta de clareza, o que leva a decisões diversas para um mesmo tipo de processo
