Ao constatar inconsistências em declarações de imposto de renda, auditores recorrem a perfis de suspeitos em busca de pistas como fotos de carros de luxo e viagens ao exterior

Diante da necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas, a cúpula do fisco decidiu apertar o torniquete contra empresas que usam artifícios e muitas vezes instrumentos ilegais para reduzir seus débitos

(Solução de Consulta Cosit nº 127/2015 - DOU 1 de 12.06.2015

Os créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), reconhecidos por sentença judicial transitada em julgado que tenha permitido apenas a compensação com débitos de tributos da mesma espécie, podem ser compensados...

O SPED foi criado pelo governo federal com o objetivo de criar um mecanismo mais eficiente e eficaz para fiscalizar os contribuintes

Ao ignorar conduta do contribuinte em punições por infrações tributárias, o Fisco viola os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Por essa razão, o artigo 136 do Código Tributário Nacional, se não for interpretado em conformidade...

Prazo para transmissão da ECD relativa a 2014 vence em 30-6

Caçula entre os projetos do Sped, adequação à ECF deve estar no quadro de prioridades das empresas neste ano

O layout da ECF já pode ser conferido no portal do SPED

Foi disponibilizada a versão correta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF anexo ao ADE Cofis nº 43/2015