Ato Declaratório Executivo n.1, de 13 de Março de 2019
DOU de 20/3/2019. Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos nas Instruções Normativas RFB nº 1.782 e 1.783, ambas... Read More
Ato Declaratório Executivo n.2, de 13 de Março de 2019
DOU de 20/3/2019. Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação... Read More
Receita Federal publica norma sobre a CPRB
Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração... Read More
Imposto retido deve ser declarado mesmo sem obrigatoriedade
Impostos ficam retidos na fonte sempre que os trabalhadores assalariados recebem antecipações. Valores podem ser restituídos Mesmo sem ter recebido mais de... Read More
Solução de Consulta nº 1.003, de 28 de Janeiro de 2019
DOU de 18/3/2019. Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao... Read More
Receita Federal dispensa a apresentação das informações sobre a CPRB na EFD-Contribuições a partir a obrigatoriedade da entrega da EFD-Reinf
A norma em referência incluiu o § 5º ao art. 4º e alterou os arts. 6º e 10, todos da Instrução Normativa... Read More
Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat
As informações foram divulgadas em coletiva realizada na tarde de hoje A Receita Federal anunciou, na tarde de hoje (14/3), o lançamento... Read More
Instrução Normativa RFB n. 1872, de 12 de Março de 2019
DOU de 14/03/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a permissão de... Read More
Instrução Normativa RFB nº 1.873, de 12/03/2019
DOU de 14/3/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de... Read More
Instrução Normativa RFB nº 1.874, de 12/03/2019
DOU de 14/3/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de... Read More
