Receita Federal esclarece sobre a responsabilidade pela retenção do imposto no caso de mudança de administrador do fundo de investimento
A Solução de Consulta Cosit nº 103/2018 esclareceu que, no caso de mudança de administrador do fundo de investimento, cada administrador será...
Receita Federal lança APP e-Processo
O aplicativo permite que usuários de smartphone ou de tablet tenham acesso a informações básicas e a movimentações de processos digitais, além do recebimento de alertas em tempo real do fluxo dos processos que considerar favoritos
Receita e PGFN pretendem criar classificação para contribuintes
Roberto Goldstajn: empresas passarão a ter incentivo para investir em um time de regularidade fiscal
Solução de Consulta Vinculada nº 8.016, de 30 de Julho de 2018
DOU de 15/8/2018. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO. ISENÇÃO
Solução de Consulta 3ª Região Fiscal nº 3004, de 13/08/2018
DOU de 15/8/2018. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. APLICAÇÃO EM CONSTRUÇÃO DE CASA
Receita Federal faz novo alerta sobre o Golpe do Amor
Vítimas recebem instruções para realizar depósitos bancários em troca de valores e bens supostamente retidos pela Alfândega
Receita Federal altera multas da ECF- Instrução Normativa RFB nº 1.821, de 30/07/2018
DOU de 31/7/2018. A norma em referência alterou o § 2º do art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013...
Empresas de todo o país tem até o dia 31 de julho para envio da declaração fiscal
No dia 31 de julho se encerra o prazo para que as empresas de todo o país enviem ao governo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), documento que desde 2014 substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Todas as organizações brasileiras ativas precisam encaminhar essas informações para a Receita Federal, com exceção das listadas no Simples Nacional e...
