Aberta Consulta Pública sobre responsabilidade tributária
O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica...
Receita vai dar tratamento VIP para empresas que pagam impostos em dia
Programa vai classificar contribuintes com notas de A a C, conforme situação fiscal
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade
O objetivo da Receita Federal é criar condições mais favoráveis aos contribuintes que...
Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche
A Receita Federal reforçou, em solução de consulta, os requisitos necessários para o contribuinte afastar a cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores de auxílio-creche e babá...
Receita tributa desconto dado para dívida
Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que o inicialmente contratado em um empréstimo, estão sujeitos à incidência de...
Solução de Consulta nº 5.008, de 2 de Outubro de 2018
DOU de 8/10/2018. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias- EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL...
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF...
Solução de Consulta n º 152, de 26 de Setembro de 2018
DOU de 2/10/2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: AUXÍLIO-CRECHE
Receita Federal indica que empresários evitem declaração de inaptidão saneando omissões
RFB está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no CNPJ de contribuintes que...
