Decreto nº 8.691/2016 - DOU 1 de 15.03.2016

A proposta de reforma da Previdência em elaboração pelo governo Dilma prevê, em sua fase de transição, a coexistência de uma idade mínima para aposentadoria e a chamada fórmula móvel, que...

Decisão recente da 6ª Vara do Trabalho de Brasília deu a opção a uma microempresa culpada por acidente para que ela financie os estudos – regulares e profissionais – do trabalhador

Empresas conseguiram reverter na Justiça o pagamento de pensão vitalícia a ex-empregados que sofreram acidentes de trabalho. A condenação em dinheiro, por exemplo, tem sido substituída...

O Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) já avançou bastante no Brasil. A implementação do Fator Acidentário de Prevenção...

Os dados são contabilizados pelo IBGE e servem para que o governo possa tomar decisões de políticas públicas, como o cálculo da aposentadoria no país

A inovação está prevista na Lei 13.161/2015.Para o ano de 2015, a opção...

DOU de 5/11/2015. Conheça a Lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira

Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira. Artigo que permitia a desaposentação, no entanto, foi vetado

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar uma regra mais favorável para as aposentadorias do INSS.A nova fórmula de cálculo foi aprovada pelo Congresso e tem como base... confira também 10 perguntas e respostas sobre aposentadoria