NOTA DE ESCLARECIMENTO: Resolução nº 438/INSS
O documento também determinou que o segurado não poderá mais agendar o mesmo serviço previdenciário diversas vezes sucessivamente, como era feito anteriormente
ATENDIMENTO: Previdência Social abre agências em Mongaguá e Peruíbe/SP
A Previdência Social vai abrir agências de atendimento ao público nos municípios de Mongaguá e Peruíbe (litoral sul paulista), nesta quinta-feira (11)
Ator consegue direito à desaposentação sem devolver valores já recebidos
Em caso de desaposentação, o beneficiado não deve devolver ao INSS as mensalidades recebidas por tempo de contribuição da primeira aposentadoria. Com esse entendimento, o juiz Hudson Targino Gurgel, do 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, concedeu ao ator ...
Decreto nº 8.302/2014 – DOU 1, de 05.09.2014
Governo federal revoga alguns artigos do RPS sobre prova de inexistência de débito previdenciário
Justiça trata de contagem para aposentadoria especial
Decisão é da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Mineiro
Empresa não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência
A decisão é da juíza Mônica Ramos Emery, na 10ª Vara de Trabalho de Brasília
SAÚDE E SEGURANÇA: Brasil e Itália debatem sistemas de seguro contra acidentes de trabalho
A repercussão dos acidentes de trabalho, o financiamento do seguro, os procedimentos de concessão de benefícios por incapacidade e a reabilitação profissional. Esses são alguns dos temas em debate durante o seminário Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália, promovido pelo Ministério da Previdência Social
Portaria nº 410, de 2 de Setembro de 2014
Estabelece que, para o mês de agosto de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral
Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral
SERVIÇO: Segurado pode regularizar suas contribuições pelo site da Previdência
É possível fazer o cálculo de contribuições com até um ano de atraso pelo site