OAB pede ao STF cancelamento de súmulas sobre honorários por desacordo com novo CPC
Os verbetes tratam de honorários advocatícios
Juízes fixam honorários abaixo do mínimo estabelecido pelo novo CPC
Juízes da primeira instância continuam fixando valores bem abaixo do esperado pelos advogados aos honorários de sucumbência...
Judiciário em transição- Antes do novo CPC, havia certo exagero do uso da decisão monocrática
Confira trechos da entrevista da atual corregedora regional do TRF-3, a desembargadora federal Therezinha Cazerta
O Código de Processo Civil de 2015 e a Justiça do Trabalho: novas estratégias para as empresas
Acesse a íntegra da palestra
Súmula sobre intimação de devedor gera divergência
A partir do novo Código de Processo Civil, em vigor desde março, surgiu um novo debate...
Justiça libera empresa de caução
A concessão de tutela de urgência não exige, obrigatoriamente, caução – mesmo nos casos em que a parte tenha...
Na prática, sistema recursal do novo CPC pode ir além da vontade legislativa
A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento — patente que o Código de Processo Civil de 2015 queira estancar a prática de sua interposição constante... confira o artigo de José Marcos Rodrigues Vieira, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e professor titular de Direito Processual Civil da UFMG
Novo CPC- Um processo para chamar de seu
O Código de Processo Civil de 2015, especialmente em seus artigos 190 e 191, propõe a possibilidade de convenções entre as partes que poderão livremente ajustar alterações procedimentais no processo comum...
Novo CPC: Mediação e conciliação extrajudicial trazem mudança de paradigma
Com objetivo de otimizar o processo, a norma estabelece que os conflitos que versem sobre direitos disponíveis, ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação, possam ser resolvidos por meio da mediação. No caso de demandas já judicializadas, se a mediação...
CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC
A norma 234/16 foi aprovada na 16ª sessão virtual, sob a relatoria do conselheiro Luiz Allemand, e cria o Diário de Justiça Eletrônico Nacional e a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário...
