PPE – Nota de Esclarecimento
Veja abaixo a lista de documentos necessários para pleitear o ingresso no PPE- Programa de Proteção ao Emprego
94% das empresas já informam dispensa via Web, diz MTE
O Empregadorweb traz segurança para o MTE, por meio da certificação digital que garante autenticidade das informações prestadas, redução de custo para o empregador...
Instrução Normativa n. 20, de 24 de Julho de 2015
DOU de 29/7/2015. Altera dispositivos da IN nº 16/2013- CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO – Registro
Ajustes da NR 12 na Portaria nº 857/2015 não contemplam todas as reivindicações da indústria
Reunião técnica debate alterações da NR 12 e a visão empresarial dos documentos da NR 35 que estão em consulta pública
PPE: solicitação de inclusão de empresas será por formulário específico
Documento está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE
Alô Trabalho tira dúvidas sobre pagamento do Abono
Central de Atendimento informa, pelo telefone 158, quem tem direito ao benefício e como recebê-lo
MTE realiza segunda edição do dia D
Em 25 de setembro, o atendimento das agências do Sine estará prioritariamente dedicado a esse público. Na oportunidade, cabe aos agentes de fiscalização do trabalho – que atuam em conjunto com as agências do Sine – fazer a notificação das empresas, com antecedência...
Novas regras para prorrogação de jornada em setores insalubres
A Portaria nº 702, de 28/05/2015, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prevê a prorrogação da jornada de empregados em setores insalubres, estabelecendo outros requisitos para essa atividade. Agora, a prorrogação só é permitida quando...
No seguro-desemprego, concessões caem 5%, mas gastos sobem 16%
A Medida Provisória 665, que elevou os prazos de carência para os novos pedidos de 6 para até 18 meses, entrou em vigor no dia 28 de fevereiro e foi transformada, em 17 de junho, na Lei 13.134, que reduziu o limite máximo de carência para 12 meses. Apesar do número menor de beneficiários, os gastos com a rubrica cresceram...
